A história do Orphelinato paraense, que é construída com objetivos associados a caridade, se inicia em 1893, quando o Governador Lauro Nina Sodré e Silva (1858–1944) em conjunto com a Associação Protetora dos Órfãos o fundaram. “O fim do Orphelinato é humanitário, grandioso, civilizador e os seus benefícios resultados serão em proveito na collectividade. Ninguém tem o direito de negar o seu auxílio a tão proveitosa obra.” (Pires, 1893, p. 4).
“O Jornal A Província do Pará registra a festa de inauguração do Orphelinato Paraense que ocorreu na Avenida São Mateus, nº 102, esquina com a Rua Santo Amaro, no dia 15 de agosto de 1893, às 9 horas da manhã: foi inaugurado em um vasto prédio, que dispõe de espaços e confortáveis acomodações, um excelente pátio ensombreado por vigorosas árvores frutíferas” (Nunes, p.23, 2020). A classe favorecida economicamente em Belém atribuía a criação dessa entidade como um grande avanço para a época. Em um primeiro momento
O Relatório da Intendência Municipal de Belém (1900, p. 254) afirma que, no dia 19 de julho de 1898, foi assinado um contrato entre a “Associação Protetora dos Órfãos” e a “Ordem das Filhas de Sant’Anna” para que essas cuidassem da administração do Orphelinato. Assim, no dia primeiro de novembro, do mesmo ano, o Orphelinato Paraense passou a ser administrado internamente por oito religiosas que faziam parte da referida Ordem. Essa Ordem religiosa estava vinculada a uma congregação religiosa proveniente da Itália (PIMENTA, 2013, p. 65).
Nos primeiros momentos da administração do Orphelinato paraense, pelas filhas de Sant’Anna, as despesas eram pagas pelos sócios da Associação Protetora dos Órfãos e tinha um total de nove meninas matriculadas, no entanto, o número das órfãs foi aumentando chegando a 155 garotas em 1901.
Neste estabelecimento de ensino “além da educação básica que as órfãs recebiam, cabia também o aprendizado de prendas domésticas, como por exemplo, confecção de bordados em camisas, fronhas, lençóis, bolsas, entre outros. Produções que eram comercializadas em exposições anuais e o lucro das vendas era empregado na compra de materiais para novos trabalhos” (Rosa, p. 433, 2015).
Por volta de 1899, com o aumento da demanda de meninas o Orphelinato passa por problemas financeiros e estruturais, “como os recursos arrecadados passaram a ser insuficientes para manter a instituição, no ano de 1900, a diretoria do Orphelinato e a Associação Protectora dos Orphãos pediram ajuda à Intendência Municipal de Belém, que tinha como principal representante na época, o intendente Antônio José Lemos” (Nunes, p.23, 2020).

Prédio do orfanato municipal na São Jerônimo, 1902. Fonte: Pimenta, 2013
Em fins de 1900, o Intendente Antônio Lemos é reeleito, neste momento ele pretende reorganizar as instalações, iniciando por uma mudança de endereço do Orphelinato, tendo uma opção mais econômica que visava a higiene para as órfãs, no dia 17 de janeiro de 1901, o orfanato passou para a responsabilidade da administração municipal, sendo renomeado de Orphelinato de Belém.
Sendo assim, o Orphelinato agora “localizado na avenida São Jeronymo com a travessa 14 de Março, o Orphelinato Municipal é reinaugurado em 26 de julho de 1902 contando com 46 orphãs: paraenses, 32; amazonenses, 2; portuguezas, 2; hespanholas, 2; cearenses, 3; pernambucana, 1; peruana, 1; americana do norte,1; fluminense, 1; maranhense,1. Lemos informa também, sobre o novo Regulamento a ser implantado, ao qual já está autorizado a executar (BELÉM, 1897-1902, p.241-247 apud Nunes, p.23, 2020). No entanto, é necessário destacar que
O Intendente Antônio Lemos já expressava vontade de construir um prédio próprio para o funcionamento do orfanato, fato que começou a se encaminhar com a Lei nº 370, de 28 de dezembro de 1903, a qual autorizava Lemos a reorganizar o estabelecimento. Lemos, providenciou um terreno com 70 hectares de área localizado na Vila de Santa Izabel e encarregou os engenheiros civis Joaquim Lalôr e Palma Muniz, integrantes da Secção de Obra do Município de Belém, para fazerem o projeto da obra. (DIAS, 1982, p. 1).
A uma distância considerável de 46 km de Belém, a pequena vila de Santa Izabel, na época pertencente a Belém seria escolhida como sede das instalações do novo prédio do Orphelinato Paraense. “O intendente visava fazer do Orfanato uma instituição de padrão europeu, desenvolvendo uma Escola de Prática Agrícola Feminina” (Rosa, 2015, p. 433), isto porque “com o aumento da procura pelo Orphelinato, Antônio Lemos propõe transformar o novo Orphanato Paraense em “Instituto Técnico Profissionalizante”, para trabalhos agrícolas. Dessa forma, as órfãs, além de serem boas mães e esposas amorosas, também aprenderiam um ofício” (Nunes, 2020, p.27).
A distância escolhida para as novas instalações do Orphelinato paraense, comumente é explicada pelo pensamento higienista da época que “devia dar a preferência para as habitações no campo, já que estas “oferecem imensa vantagem, impossível de gozar nas grandes cidades como; serenidade do ar, aspectos risonhos da paisagem, passeios fáceis, liberdade, etc”, ou seja os orfanatos deviam preferencialmente localizar-se fora das cidades” (Nunes, 2020, p.28). “Antônio Lemos estava de acordo com a ótica da concepção higienista de educação, e, nesse sentido, Santa Isabel era o lugar ideal para ser construído o prédio do Orfanato, visto que, quanto maiores os estabelecimentos, mais eles não devem estabelecer-se nos centros populosos da cidade” (Idem, p.28).
Sendo assim, em 1903, iniciou-se a construção do Orphelinato Antônio Lemos, ao encargo dos engenheiros, Joaquim Lalor e Palma Muniz, no mesmo período em que a estrada de ferro Belém-Bragança já estava sendo construída com o objetivo de ligar o Norte e o Nordeste do Pará, tendo como parada a vila de Santa Izabel, o trecho tornou-se ainda mais propício para a presença do orfanato, visto que, o acesso de pessoas que iam e vinham de Belém se tornaria mais comum, além de influenciar no crescimento econômico e urbano do pequeno vilarejo.

Figura: Edifício do Orphelinato Antônio Lemos em construção em 1905.
Fonte: Rosa, 2015.
No entanto, a construção do “Orphelinato Paraense” passaria por muitos desafios, a começar pela dificuldade da chegada de material da construção, “como o ferro era considerado um metal nobre para construções no período da Belle Époque, parte desse imóvel apresentava estruturas metálicas em ferro proveniente da Europa: refeitórios, galerias de passagem na parte interna do imóvel, grades, pomares, dentre outros características típicas da época” (Rosa, 2015, p. 23). O conjunto arquitetônico foi idealizada ao estilo que predominava nas construções da Belle Époque, o ecletismo, que era marcado pela influência do Neoclássico e da Art Nouveau, com detalhes exuberantes nas fachadas e ornamentos.
Os planos de Antônio Lemos para o prédio é que fosse uma obra de elegância que marcasse a localidade e confrontasse as marcas passadas de uma instituição quase abandonada e falida, pretendia “que o prédio fosse composto por grandes refeitórios, uma obra de nobre elegância e solidez. O material em ferro foi encomendado na Europa para compor a fachada e galerias de passagem na parte interna do imóvel” (Dias, 1982).

Figura: Novo edifício do Orphanato Municipal em construção na Villa Isabel – Fachada Fonte: BELÉM, 1904, p. 269.
As obras atrasaram tornando impossível de fazer a mudança das órfãs para o novo prédio. Relatórios da Intendência Municipal de Belém (1910) apontam que até o ano de 1910, as órfãs não haviam sido transferidas para o novo prédio, que estava com o seu primeiro pavilhão por ser terminado. Estes atrasos, derivavam para uma eminente falta de recursos que chegava a Belém após os ininterruptos anos de prosperidade que a cidade presenciou. A crise financeira ocasionada pelo declínio do ciclo da borracha era decorrente da concorrência feita pela borracha asiática.
Todavia, o Intendente que iniciou o projeto do prédio do Orphelinato, não o terminaria, isto porque, uma serie de desventuras políticas o impediria de continuar em seu cargo. Somado a crise econômica, surge a crise política e “Ao mesmo tempo em que se instalava uma decadência econômica em Belém, que levou grandes empresas à falência, Lemos foi deposto do cargo por seus opositores políticos e expulso de Belém, tendo sua casa e o prédio de seu jornal A Província do Pará incendiados” (Nunes, 2020, p.32).
Em 1911, com o declínio do partido de Lemos e como a instituição carregava em seu nome o nome do intendente, um efeito político de repulsa pelo prédio foi instaurado, levando a paralização das obras e o corte do auxilio ao orfanato. As alunas continuaram em Belém, morando em um prédio cedido por colaboradores. “Somente em 1926, com a mobilização de senhoras coordenadas pela Sra. Mac-Dowell, que formaram a Fundação Mac-Dowell, e com o auxílio do intendente da época, Antônio Crespo de Castro e o Governador do Estado o Dr. Dionísio Bentes, a construção foi retomada” (Rosa, 2015, p. 24).
Em decorrência de novas questões políticas na gestão municipal, as obras foram interrompidas após 2 anos da construção. Somente em 1928, a Sra. Dolores MacDowell conseguiu aprovação para a mudança o novo edifício em Santa Izabel, que ocorreria em 11 de dezembro de 1928, quando se tinha sessenta garotas internas. “No período da mudança o edifício não estava concluído, faltava a finalização do primeiro pavimento, assim como água, luz, lavanderia e fogão. Entretanto, no decorrer do ano foram realizados os devidos ajustes.” (Rosa, 2015, p. 24). Somente no governo de José Cardoso Magalhães Barata (1888-1959) que as obras do orfanato passaram por grande avanço, com a revolução de 1930, o Orfanato passou para o âmbito estadual, quando teve sua construção finalizada pelo governador Magalhães Barata em 1933. “Em 11 de junho 1931, foi inaugurada a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes no terreno do orfanato, homenageando o sétimo centenário da morte de Santo Antônio” (Rosa, 2015, p. 68).

Atual Colégio Estadual Antônio Lemos – CEAL Fonte: https://www.flickr.com/photos/celsolobo/23700384315 acesso em 06/11/2024
Ao longo de todo o século XX e a inevitável depreciação do monumento, o conjunto arquitetônico e sua imponência histórica que marca o período da Belle Époque em terras izabelenses, passa a ser valorizado e torna-se patrimônio tombado pela Secretaria Executiva da Cultura do Pará/ Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (SECULT/DPHAC)75 em 1982, conforme a Lei 4.855 de 03 de setembro de 1979. Por muito tempo, o prédio deu espaço ao orfanato e ao mesmo tempo ao Colégio Estadual com o mesmo nome do intendente, sendo ambos administrados pelas Irmãs da Congregação Filhas de Sant’Anna, no entanto, Em setembro de 2013 as Irmãs Filhas de Sant’Anna foram retiradas do prédio. Hoje, dentro do grandioso monumento, o espaço permanece sendo uma instituição de ensino médio pertencente a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, tendo recebido novos anexos para que as salas de aula pudessem comportar o contingente de estudantes todos os anos, várias partes internas do prédio encontram-se interditadas pelo precário estado.
Referências
PIMENTA, Adriene Suellen Ferreira. Educação de Meninas no Orphelinato Paraense (1893-1910). Tese (Doutorado), Universidade do Estado do Pará – UEPA, Belém, PA, 2013.
PIRES, Octavio. Tudo Pelo Orphelinato. Caridade, Belém do Pará, Número Único, p.4, Junho de 1893.
SECULT/DPHAC. Série Informar para Preservar. Vol.II, Belém, p. 17, 2002.
TOLENTINO, Átila B. O que não é educação patrimonial: cinco falácias sobre seu conceito e sua prática. In TOLENTINO, Átila B.; BRAGA, Emanuel Oliveira (orgs.). Educação Patrimonial: políticas, relações de poder e ações afirmativas. João Pessoa: IPHAN-PB; Casa do Patrimônico da Paraíba, 2016.
ROSA, Larisse de Fátima Farias da. O potencial patrimonial e museológico do conjunto arquitetônico Antônio Lemos em Santa Izabel do Pará. Orientador: Diogo Jorge de Melo. 2015. 64 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Museologia) – Faculdade de Artes Visuais, Instituto de Ciências da Arte, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
Rosa, Larisse, E Melo, Diogo. “O HISTÓRICO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO ANTÔNIO LEMOS EM SANTA IZABEL DO PARÁ: UMA HERANÇA DA BELLE ÉPOQUE NA AMAZÔNIA” II Sebramus (2015) (2019): n. pág. Web. 24 Nov. 2024





